III CNPFA (Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários)
Sobre o Congresso
O III Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários (CNPFA) é um evento que será realizado pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2022, no Centro Cultural de Brasília – CCB (SGAN 601 Módulo D – Asa Norte, Brasília/DF), e terá como tema central “Terra, mudanças climáticas e fome: o Brasil num mundo em transformação”.
O Congresso é um instrumento de interesse público para promover o encontro da categoria com autoridades, acadêmicos, gestores e outros profissionais, visando ao debate sobre os temas em que a Carreira atua e o seu aprimoramento, à promoção da democracia participativa e de agregação dos seus membros, à definição das diretrizes de atuação nos próximos anos e ao fortalecimento de sua representação constituída.
Inscrições
As solenidades, mesas redondas e painéis do III CNPFA são abertas ao público interessado, a estudantes e profissionais. Você pode manifestar interesse na participação presencial clicando aqui, mas ela dependerá da lotação dos espaços.
Estas atividades também serão transmitidas ao vivo pelo canal do SindPFA no YouTube e todos os links já estão disponíveis na programação logo abaixo. Acesse, se inscreva no canal a ative as notificações para ser avisado antes de começar.
Quem acompanhar pela internet também poderá receber certificado de participação se inscrevendo no link disponibilizado durante a transmissão, ou nesta página.
Programação
8h30 – Sala 1: Encontro das Peritas
–Link para acesso de Peritas filiadas por videoconferência privada
13h – Auditório: Transmissão da Copa do Mundo Fifa 2022 (Brasil X Suíça)
16h30 – Auditório: Sessão de recepção aos delegados congressistas
–Link para acesso de PFAs filiados por videoconferência privada
18h – Recepção: Credenciamento
19h – Auditório: Solenidade de abertura
Conferência inaugural – Terra, mudanças climáticas e fome: o desafio brasileiro
Carlos Nobre, cientista
–Link da transmissão ao vivo pelo YouTube (pública)
21h30 – Área de convivência: Coquetel de Abertura
-Apresentação musical com Carolina Araujo e o grupo Sambologia
8h às 9h – Sala 1: Apresentação de trabalhos 1
-“Uma análise jurídica da questão fundiária brasileira: Função social, segurança alimentar e nova hermenêutica”, por Pedro Guilherme Borato, Unemat; e
-“Desapropriações para fins de reforma agrária: olhar nos últimos 25 anos“, por Ronaldo Pereira Santos, PFA/AM.
–Link da transmissão ao vivo pelo YouTube (pública)
8h às 9h – Sala 2: Apresentação de trabalhos 2
-“Análise da reforma agrária no Brasil: a acepção do conceito e a experiência nacional”, por Domingos Nascimento Silva, PFA/BA; e
-“Reforma agrária no Paraná: contexto, avaliação da política e situação atual dos projetos de assentamento”, por Geraldo Batista Martins, PFA/PR.
–Link da transmissão ao vivo pelo YouTube (pública)
9h às 10h30 – Auditório: Painel 1: O princípio da função social da terra na transformação da ocupação territorial
-Alysson Mascaro, jurista, professor da USP e escritor; e
–Gabriel Wedy, juiz federal e professor da Unisinos
–Link da transmissão ao vivo pelo YouTube (pública)
10h30 às 12h30 – Auditório: Mesa Redonda 1: Em busca de um novo modelo de gestão fundiária e reforma agrária
-Guilherme Delgado, pesquisador aposentado do Ipea;
-Carlos Guedes, servidor e ex-presidente do Incra; e
-Acácio Zuniga Leite, presidente da Abra
–Link da transmissão ao vivo pelo YouTube (pública)
–Link para acesso de PFAs filiados por videoconferência privada
14h30 às 18h – Sala 1: Grupo de trabalho 1
–Link para acesso de PFAs filiados por videoconferência privada
14h30 às 18h – Sala 2: Grupo de trabalho 2
–Link para acesso de PFAs filiados por videoconferência privada
-Itamar Vieira Junior, servidor do Incra e escritor;
8h às 9h – Sala 1: Apresentação de trabalhos 3
-“Implementação de Tecnologias Sociais e Educação Ambiental em Comunidades do Alto Pantanal Matogrossense”, por Samir Curi, PFA/MT; e
-“Projetos de assentamento, Incra e Meio Ambiente: uma análise crítica”, por Paulo Roberto David de Araujo, PFA/SP.
–Link da transmissão ao vivo pelo YouTube (pública)
8h às 9h – Sala 2: Apresentação de trabalhos 4
-“Análise da Agropecuária de Baixo Carbono no Brasil sob a perspectiva do Programa ABC”, por Athila Leandro de Oliveira, UFRRJ;
-“O componente solo como base para a atualização dos índices oficiais de produtividade: Recentes avanços científicos e tecnológicos em ciência do solo”, por Eleandro Silva da Cruz, PFA/ES.
–Link da transmissão ao vivo pelo YouTube (pública)
9h às 10h30 – Auditório: Painel 2: Economia de mercado e sustentabilidade: uma convergência é possível?
-João Paulo Pacífico, CEO da Gaia Impacto; e
-José Celso Cardoso Jr., professor, presidente da Afipea
–Link da transmissão ao vivo pelo YouTube (pública)
10h30 às 12h30 – Auditório: Mesa Redonda 3: Enfrentamento à fome: o papel do Estado e o protagonismo da agricultura familiar
-Tereza Campello, professora da USP, ex-ministra do Desenvolvimento Social;
-Márcio Pochmann, professor da Unicamp, ex-presidnete do Ipea; e
-Igor Carneiro, oficial sênior da WFP Brasil/ONU
–Link da transmissão ao vivo pelo YouTube (pública)
14h às 14h30 – Auditório: Sessão plenária 2
–Link para acesso de PFAs filiados por videoconferência privada
14h30 às 18h – Sala 1: Grupo de trabalho 3
–Link para acesso de PFAs filiados por videoconferência privada
14h30 às 18h – Sala 2: Grupo de trabalho 4
–Link para acesso de PFAs filiados por videoconferência privada
18h – Auditório: Apresentação Mútua – Parceira para qualidade de vida do profissional
19h30 às 21h – Auditório: Encontro dos autores do livro ‘Incra 50 anos: a autarquia sob o olhar de seus servidores’
–Link da transmissão ao vivo pelo YouTube (pública)
8h às 9h – Sala 1: Apresentação de trabalhos 5
-“Explorando o conceito de “módulos fiscais”: fator determinante nas políticas de uso sustentável da terra e desenvolvimento rural no Brasil”, por Athila Leandro de Oliveira, UFRRJ; e
-“A política pública de instalação de varas especializadas em questões agrárias em Seções Judiciárias da Justiça Federal: celeridade, segurança jurídica e efetividade aos julgamentos relativos ao tema”, por Pedro Guilherme Borato, Unemat
–Link da transmissão ao vivo pelo YouTube (pública)
8h às 9h – Sala 2: Apresentação de trabalhos 6
-“Imagens de satélites como prova de autoria de dano ambiental”, por Ronaldo Pereira Santos, PFA/AM; e
-“Alternativa para Modelagem de capacidade de uso de terras em Sistemas de Informações Geográficas: Estudo de Caso no Território do Alto Sertão Sergipano”, por Valdenberg Jesus de Oliveira, UFS
–Link da transmissão ao vivo pelo YouTube (pública)
9h às 10h30 – Auditório: Painel 3: Grilagem, desmatamento e conflitos: que modelo de cadastro e gestão fundiária precisamos?
-Maria Tereza Uille Gomes, jurista, ex-conselheira do CNJ, professora da Univ. Positivo;
-Gustavo Prieto, professor da Unifesp; e
-Luiz Ugeda, fundador da Geodireito
–Link da transmissão ao vivo pelo YouTube (pública)
10h30 às 12h30 – Auditório: Mesa Redonda 4: Mudanças climáticas: a urgência de um novo modelo de ocupação do solo e uso dos recursos naturais
-Mercedes Bustamante, professora da UnB, presidente do Ipam; e
-Ane Alencar, diretora do Ipam, membro do Mapbiomas
–Link da transmissão ao vivo pelo YouTube (pública)
14h às 14h30 – Auditório: Sessão plenária 3
–Link para acesso de PFAs filiados por videoconferência privada
–Link para acesso de PFAs filiados por videoconferência privada
14h30 às 18h – Sala 2: Grupo de trabalho 6
–Link para acesso de PFAs filiados por videoconferência privada
19h30 às 21h – Auditório: Mesa Redonda 5: ITR como instrumento de justiça social na posse e uso da terra
-Bernard Appy, diretor do CCiF e conselheiro do Instituto Escolhas
-Fabiana Augusta de Araújo Pereira, procuradora da AGU/PE
–Link da transmissão ao vivo pelo YouTube (pública)
8h às 9h – Sala 1: Apresentação de trabalhos 7
-“Evolução das pastagens degradadas nos assentamentos rurais, comparada a seus contextos locais no Cerrado goiano”, por Marcelo Scolari Gosch, PFA de GO; e
-“Imóveis rurais com reserva legal compensada noutra propriedade: uma proposta de avaliação a partir das condicionantes do mercado imobiliário e do Código Florestal”, por Ronaldo Pereira Santos, PFA/AM
–Link da transmissão ao vivo pelo YouTube (pública)
8h às 9h – Sala 2: Apresentação de trabalhos 8
-“Os Sistemas de Cadastro de Imóveis Rurais no Brasil”, por Ricardo de Araujo Pereira; e
-“Valoração de imóveis rurais no Brasil: os Relatórios de Análise do Mercado de Terras elaborados pelo Incra e seu uso potencial para fins tributários”, por Gilmar do Amaral, PFA/SC; Sávio Silveira Feitosa, PFA/Sede; e Evane Ferreira, PFA/GO.
–Link da transmissão ao vivo pelo YouTube (pública)
9h às 12h30 e 14h às 15h – Auditório: Sessão plenária 4
–Link para acesso de PFAs filiados por videoconferência privada
15h às 15h30 – Auditório: Solenidade de encerramento
Leitura e aprovação da Carta Declaratória do evento
–Link da transmissão ao vivo pelo YouTube (pública)
16h às 18h – Transmissão da Copa do Mundo Fifa 2022 (Camarões X Brasil)
16h – Confraternização de encerramento
-Apresentação cultural com o grupo Zenga Baque Angola (maracatu)
- Carlos Nobre, cientista – Ver apresentação
- Alysson Mascaro, jurista, professor da USP e escritor – Ver apresentação
- Gabriel Wedy, juiz federal e professor da Unisinos – Ver apresentação
- Guilherme Delgado, pesquisador aposentado do Ipea – Ver apresentação
- Carlos Guedes, servidor e ex-presidente do Incra – Ver apresentação
- Acácio Zuniga Leite, presidente da Abra – Ver apresentação
- Itamar Vieira Junior, servidor do Incra e escritor – Ver apresentação
- Vilmar Kalunga, prefeito de Cavalcante-GO – Ver apresentação
- Sandra Braga, liderança Quilombo Mesquita – Ver apresentação
- João Paulo Pacífico, CEO da Gaia Impacto – Ver apresentação
- José Celso Cardoso Jr., professor, presidente da Afipea – Ver apresentação
- Tereza Campello, professora da USP, ex-ministra do Desenvolvimento Social – Ver apresentação
- Márcio Pochmann, professor da Unicamp, ex-presidnete do Ipea – Ver apresentação
- Igor Carneiro, oficial sênior da WFP Brasil/ONU – Ver apresentação
- Maria Tereza Uille Gomes, jurista, ex-conselheira do CNJ, professora da Univ. Positivo – Ver apresentação
- Gustavo Prieto, professor da Unifesp – Ver apresentação
- Luiz Ugeda, advogado e geógrafo fundador da Geodireito – Ver apresentação
- Mercedes Bustamante, professora da UnB, presidente do Ipam – Ver apresentação
- Ane Alencar, diretora do Ipam, membro do Mapbiomas – Ver apresentação
- Bernard Appy, diretor do CCiF e conselheiro do Instituto Escolhas – Ver apresentação
- Fabiana Augusta de Araújo Pereira, procuradora da AGU/PE – Ver apresentação
Esta terceira edição tem os seguintes objetivos:
a) discutir os assuntos de relevância no contexto político, social e econômico que permeiam a atuação da categoria, sintetizados em sua temática “Terra, mudanças climáticas e fome: o Brasil num mundo em transformação”, no sentido de contribuir para uma gestão eficiente da terra, que possibilite o seu acesso, a execução de uma política agrária indutora de desenvolvimento e justiça social e tributária, com repercussão na soberania nacional, na segurança alimentar, na preservação do meio ambiente, destacando o papel das instituições e dos Peritos Federais Agrários e colegas nesse processo;
b) celebrar a vida e a superação (ou controle) de uma pandemia mundial que afastou e isolou as pessoas; recobrar a racionalidade, o equilíbrio, o pragmatismo e a moderação na superação de divisões e reconstruir os laços de coleguismo, amizade e cooperação profissional; e
c) formar, preparar e organizar os Peritos Federais Agrários para os desafios inerentes à sua atuação profissional, restabelecer os ambientes de discussão interna, realizar autoavaliações, definir objetivos e traçar estratégias para conquistá-los; fortalecer, interna e externamente, a organização da categoria e a sua representação constituída.
Sua realização em 2022 é muito significativa, ano do bicentenário da independência do Brasil, marco de duas décadas de criação da Carreira, no curso da superação ou controle de uma pandemia mundial que deixou tantas cicatrizes nas nossas vidas, famílias e no nosso tecido social, aplacados por inexoráveis e profundas transformações, mas, sobretudo, num momento decisivo para a discussão do nosso futuro, de País, de prioridades e de nossa atuação.
Principais documentos
Temática
O III CNPFA tem como tema central “Terra, mudanças climáticas e fome: o Brasil num mundo em transformação“, denso e atual, buscando estabelecer um debate sobre a gestão da terra no centro de uma agenda de futuro e da sustentabilidade, tendo a função social da terra como fio condutor, a busca de um novo modelo de política agrária, com a superação do passivo de assentamentos rurais, a regularização fundiária, o cadastro territorial e a integração para o desenvolvimento, bem como a institucionalidade adequada aos desafios e um olhar para nós, agentes públicos responsáveis por executá-los.
Trabalhos
O SindPFA selecionou 11 artigos para o III CNPFA, em processo regido por um edital próprio. São trabalhos de profissionais e de estudantes admitidos na seleção, dos quais oito serão apresentados no evento.
Somados a estes, outros trabalhos selecionados em processos anteriores e convidados enriquecerão o evento. Ao todo, serão 16 artigos dos mais variados temas apresentados no evento, em 8 sessões de apresentação de trabalhos.
Os primeiros colocados na categoria profissional e estudante receberão premiação na solenidade de abertura do evento.
Participação de PFAs
O III CNPFA terá a participação de cerca de 100 Peritos Federais Agrários na qualidade de delegados, ou seja, escolhidos por seus pares para estar presentes no evento. A candidatura e eleição obedeceu ao Regimento do evento.
PFAs filiados, mas não eleitos como delegados podem participar do evento, como ouvintes, mediante inscrição.
Expediente
Comissão Organizadora:
Ana Paula Carvalho (PFA em Brasília);
Emerson Luis Schmidt (PFA aposentado em SC);
Ronaldo Pereira Santos (PFA no Amazonas); e
Victor Moura Amaral Fernandes (PFA na Bahia).
Coordenação Executiva:
João Daldegan, presidente (PFA na Sede); e
Kássio Borba, coordenador administrativo.