III CNPFA – Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários

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O III Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários (CNPFA) é um evento que será realizado pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2022, no Centro Cultural de Brasília – CCB (SGAN 601 Módulo D – Asa Norte, Brasília/DF), e terá como tema central “Terra, mudanças climáticas e fome: o Brasil num mundo em transformação”.

O Congresso é um instrumento de interesse público para promover o encontro da categoria com autoridades, acadêmicos, gestores e outros profissionais, visando ao debate sobre os temas em que a Carreira atua e o seu aprimoramento, à promoção da democracia participativa e de agregação dos seus membros, à definição das diretrizes de atuação nos próximos anos e ao fortalecimento de sua representação constituída.

Esta terceira edição tem os seguintes objetivos:

a) discutir os assuntos de relevância no contexto político, social e econômico que permeiam a atuação da categoria, sintetizados em sua temática “Terra, mudanças climáticas e fome: o Brasil num mundo em transformação”, no sentido de contribuir para uma gestão eficiente da terra, que possibilite o seu acesso, a execução de uma política agrária indutora de desenvolvimento e justiça social e tributária, com repercussão na soberania nacional, na segurança alimentar, na preservação do meio ambiente, destacando o papel das instituições e dos Peritos Federais Agrários e colegas nesse processo; 

b) celebrar a vida e a superação (ou controle) de uma pandemia mundial que afastou e isolou as pessoas; recobrar a racionalidade, o equilíbrio, o pragmatismo e a moderação na superação de divisões e reconstruir os laços de coleguismo, amizade e cooperação profissional; e

c) formar, preparar e organizar os Peritos Federais Agrários para os anos vindouros e os desafios inerentes, restabelecer os ambientes de discussão interna, realizar autoavaliações, definir objetivos e reivindicações e traçar estratégias para conquistá-los; fortalecer, interna e externamente, a organização corporativa da categoria e a sua representação política constituída no SindPFA.

Sua realização em 2022 é muito significativa, ano do bicentenário da independência do Brasil, marco de duas décadas de criação da Carreira, no curso da superação ou controle de uma pandemia mundial que deixou tantas cicatrizes nas nossas vidas, famílias e no nosso tecido social, aplacados por inexoráveis e profundas transformações, mas, sobretudo, num momento decisivo para a discussão do nosso futuro, de País, de prioridades e de nossa atuação.

Principais documentos

Temática

O III CNPFA tem como tema central “Terra, mudanças climáticas e fome: o Brasil num mundo em transformação“, denso e atual, buscando estabelecer um debate sobre a gestão da terra no centro de uma agenda de futuro e da sustentabilidade, tendo a função social da terra como fio condutor, a busca de um novo modelo de política agrária, com a superação do passivo de assentamentos rurais, a regularização fundiária, o cadastro territorial e a integração para o desenvolvimento, bem como a institucionalidade adequada aos desafios e um olhar para nós, agentes públicos responsáveis por executá-los.

Trabalhos

O SindPFA seleciona artigos para o III CNPFA por meio de edital próprio (veja aqui) e o prazo de submissão é até 31 de agosto de 2022.

Os primeiros colocados na categoria profissional e estudante receberão premiação em dinheiro, que podem chegar a R$ 2 mil por trabalho. O SindPFA também irá custear a participação no III CNPFA de um autor de cada um dos trabalhos premiados, inclusive da categoria estudante.

Programação

Programação preliminar reduzida. Programação completa em breve.

9h às 12h – Encontro das Peritas

13h às 15h – Transmissão da Copa do Mundo Fifa 2022 (Brasil X Suiça)

15h15 às 16h15 – Apresentação de trabalhos

16h30 às 17h30 – Boas-vindas aos delegados

19h às 21h – Abertura solene  | Conferência inaugural | Terra, mudanças climáticas e fome: o desafio brasileiro | Coquetel

8h às 9h – Apresentação de trabalhos

9h às 10h30 – Painel: O princípio da função social da terra na transformação da ocupação territorial

10h30 às 12h30 – Mesa Redonda: Em busca de um novo modelo de gestão fundiária e reforma agrária

14h às 18h30 – Debates internos, oficinas e grupos de trabalho

19h30 às 21h – Mesa redonda: Direitos territoriais de povos originários e tradicionais: dever do Estado

8h – Apresentação de trabalhos

9h às 10h30 – Painel: Economia de mercado e sustentabilidade: uma convergência é possível?

10h30 às 12h30 – Mesa Redonda: Enfrentamento à fome: o papel do Estado e o protagonismo da agricultura familiar

14h às 18h30 – Debates internos, oficinas e grupos de trabalho

19h30 às 21h – Atividade sindical

8h às 9h – Apresentação de trabalhos

9h às 10h30 – Painel: Grilagem, desmatamento e conflitos: que modelo de cadastro e gestão fundiária precisamos?

10h30 às 12h30 – Mesa Redonda: Mudanças climáticas: a urgência de um novo modelo de ocupação do solo e uso dos recursos naturais

14h às 18h30 – Debates internos, oficinas e grupos de trabalho

19h30 às 21h – Mesa Redonda: ITR como instrumento de justiça social na posse e uso da terra

9h às 12h30 e 14h às 15h – Sessão plenária

15h às 15h30 – Solenidade de encerramento | Leitura e aprovação da Carta Declaratória do evento

16h às 18h – Transmissão da Copa do Mundo Fifa 2022 (Camarões X Brasil)

19h – Confraternização de encerramento

• Carlos Nobre, cientista;
• Guilherme Delgado; pesquisador do Ipea;
• Alfredo Wagner Berno de Almeida, professor da UFAM/UEA;
• João Paulo Pacífico, CEO da Gaia Impacto;
• José Celso Cardoso Jr.; presidente da Afipea;
• Tereza Campello, ex-ministra do MDS;
• Marcio Pochmann, ex-presidente do Ipea;
• Joélcio Carvalho, representante da WFP Brasil/ONU;
• Alysson Leandro Mascaro, jurista, escritor e professor da USP;
• Maria Tereza Uille Gomes, jurista e profa. da Univ. Positivo;
• Gustavo Prieto, professor da Unifesp;
• Carlos Guedes, ex-presidente do Incra;
• Ane Alencar, diretora do Ipam e membro do Mapbiomas;
• Gustavo Ferroni, coordenador na Oxfam Brasil;
• Bernard Appy, diretor do CCiF e conselheiro do Inst. Escolhas; e
• Fabiana Augusta de Araújo Pereira, procuradora da AGU.

PFAs e vagas

O III CNPFA terá com um total de 101 vagas para Peritos Federais Agrários como delegados, quantitativo definido de acordo com critérios de proporção e distribuição definida no Regimento do evento, os quais serão escolhidos em Assembleia Geral eletrônica nos dias 29 a 31 de agosto de 2022.

Mas atenção: os PFAs interessados em participar do evento nessa condição deverão cumprir previamente os  critérios de elegibilidade.

Inscrições

Os interessados em participar das atividades do evento poderão se inscrever a partir de agosto de 2022. O link será divulgado aqui e a inscrição será condicionada à lotação do espaço, fique atento(a). 

Expediente

Comissão Organizadora:

  • Ana Paula Carvalho (PFA em Brasília);
  • Emerson Luis Schmidt (PFA aposentado em SC)
  • Ronaldo Pereira Santos (PFA no Amazonas); e
  • Victor Moura Amaral Fernandes (PFA na Bahia).

Coordenação Executiva:

  • João Daldegan, presidente (PFA na Sede);
  • Kássio Borba, coordenador administrativo.


Contato com a Organização: cnpfa@sindpfa.org.br | (61) 3327-1210